Avisos Legais

CONDIÇÕES DE USO

1. CONDIÇÕES GERAIS
2. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
3. PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONTEÚDOS
4. CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
5. ENVIOS E ENTREGAS
6. PREÇOS E OPÇÕES DE PAGAMENTO
7. TROCAS
8. DEVOLUÇÕES
9. INFORMAÇÃO DOS PRODUTOS

1. CONDIÇÕES GERAIS

O acesso e uso deste site bem como os produtos e serviços disponíveis estão sujeitos às seguintes condições:

Ao usar este site, você está a concordar com as condições de uso do site, que podem ser actualizadas ocasionalmente. Aconselhamo-lo a visitar esta página regularmente para estar a par de quaisquer alterações que possam ter sido efectuadas às Condições de Uso.

O acesso a este site é permitido com carácter temporário, e reservamos o direito de retirar ou alterar serviços sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos se, por qualquer razão, este website esteja indisponível num determinado período de tempo. Ocasionalmente, podemos restringir o acesso a algumas áreas deste site.

A Cacifo S.A. não se responsabiliza por danos ou perdas de qualquer pessoa, que possam surgir a partir da utilização de qualquer informação contida neste site.

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Para efectuar uma encomenda, tem ser maior de 18 anos e compromete-se a fornecer dados verdadeiros que permitam o processamento com sucesso da sua encomenda.

2. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Na Cacifo S.A. temos uma importante responsabilidade e compromisso no que respeita à segurança do nosso website e à protecção dos dados dos nossos clientes e visitantes.
A nossa política de privacidade é apresentada em baixo. Qualquer alteração a esta política será colocada aqui, nesta declaração.

Que informação recolhemos?
Recolhemos o seu nome, número de telefone, endereço postal, e-mail e idade para uso em campanhas de marketing e newsletters. Além disso, quando efectuar uma compra no nosso site, recolhemos também informações sobre a morada de entrega e detalhes de pagamento.
Podemos também recolher outras informações sobre a sua experiência no nosso site que contribuem para a melhoria do nosso serviço.

Para que efeito são usados os dados recolhidos?
Os seus dados permitem aos nossos colaboradores processar as suas encomendas, notifica-lo de alterações importantes das funcionalidades do site, realizar inquéritos e para efeitos estatísticos.
A Cacifo S.A., na qual se inclui a www.megasport.com.pt, poderá utilizar esta informação para enviar-lhe comunicações contendo informações sobre produtos ou promoções. Se preferir que não partilhemos os seus dados pessoais com as Marcas terá que o declarar no espaço indicado para o efeito aquando do registo. A não partilha dos dados pessoais no Sitio www.megasport.com.pt poderá implicar o não acesso às notificações de campanhas, newsletters, etc.
Ao atender à sua encomenda, é possível que os seus dados, como endereço e código postal, sejam divulgados para efeitos de prevenção e detecção de fraudes.

O que são Cookies e para que são usados?
Cookie é um pequeno ficheiro enviado para o seu computador que fica guardado no seu disco.
Se criou uma conta no nosso site, o seu computador irá guardar um cookie que lhe irá permitir ser automaticamente identificado sempre que volte a visitar o nosso site.
Os cookies são também usados para que o nosso sistema consiga seguir os seus passos numa sessão de compra. Se não aceitar o uso de cookies, você não conseguirá usar este site.

Actualização dos seus dados
O utilizador tem o direito de solicitar a rectificação ou alteração das informações pessoais que lhe digam respeito, bem como o direito de exigir a sua eliminação, com excepção dos casos previstos na lei ou se a sua conservação for necessária para fins legais, mediante o envio de um e-mail para info@megasport.com.pt .

Notificação de alterações
A www.megasport.com.pt poderá rever regularmente esta Política de Privacidade, sem necessidade de qualquer comunicação prévia ou posterior. Se decidirmos alterar a nossa Política de Privacidade, anunciaremos aqui a política revista. Sugerimos, portanto, que consulte periódica e regularmente esta Política de Privacidade.

Hiperligações
Este Site da www.megasport.com.pt pode conter hiperligações (links) de ou para outros sites. Tenha em atenção que a www.megasport.com.pt não é responsável pelas práticas de privacidade de outros sites. Esta Política de Privacidade apenas se aplica às informações pessoais que recolhemos neste Site. Aconselhamo-lo vivamente a ler as políticas de privacidade dos outros sites a que aceda a partir do nosso Site.

Responsável pelo Tratamento / Subcontratado
A Cacifo S.A.,  com sede na Via Central de Milheirós, 121, 4475-334 MAIA, Portugal, assumirá o controlo e a responsabilidade pelas informações pessoais que forneça neste Sitio, sendo a entidade responsável pela recolha, armazenamento, processamento e tratamento de tais informações pessoais.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONTEÚDOS

Todos os direitos de propriedade intelectual e conteúdos disponíveis através deste website são propriedade da Cacifo S.A. ou estão licenciados e protegidos por leis e tratados em todo o mundo. Todos esses direitos estão reservados à Cacifo S.A. e aos seus fornecedores.

Você pode guardar, imprimir ou apresentar os conteúdos deste site apenas para o seu uso pessoal.
Não é permitida a publicação, manipulação, distribuição ou reprodução, em qualquer formato, de qualquer conteúdo deste site nem a ligação do mesmo para qualquer negócio ou empresa.

4. CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

Generalidades
As presentes “Condições Gerais de Venda” detalhadas abaixo determinam exclusivamente as relações contratuais entre todos os clientes utilizadores do site www.megasport.com.pt que pertence à empresa Cacifo S.A. localizada na Via Central de Milheirós, 121, 4475-334 MAIA, Portugal, Contribuinte Fiscal 503 751 804, registado na Conservatória Comercial de Maia.

As “Condições Gerais de Venda” aqui apresentadas são as únicas a ser aplicáveis, excepto se existir um acordo prévio, expresso e por escrito. A Cacifo S.A. pode pontualmente alterar as disposições das suas Condições Gerais de Venda.

É considerado que quando o pedido for validado, o cliente está automaticamente a aceitar as nossas “Condições Gerais de Venda”. Ao conectar-se ao site www.megasport.com.pt , o cliente compromete-se a respeitar as “Condições Gerais de Venda”.

Encomendar
Todas as encomendas efectuadas na www.megasport.com.pt, serão efectuadas: Via internet, pelo site: www.megasport.com.pt 24/24h e 7/7 dia. O cliente receberá, por e-mail, a confirmação do pedido efectuado.

Preços
Os preços de venda indicados no site são em Euros, com taxas e impostos incluídos. As taxas de entrega são a cargo do cliente e são cobradas no final do pedido, dependendo dos produtos seleccionados e valor final.

A megasport.com.pt reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto aplicará sempre as tarifas em vigor que foram indicadas no site no momento em que o cliente efectuar o pedido.

O site megasport.com.pt reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, promoções, condições comerciais e serviços.

Disponibilidade
A megasport.com.pt respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock. Na hipótese de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock, a megasport.com.pt entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo de 48 horas a partir da data do pedido, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto, ou solicitar a sua alteração por outro semelhante ou com as mesmas caracteristicas.

É politica da megasport.com.pt apresentar apenas produtos para venda que estejam em stock, nos seus armazéns, podendo no entanto por questões técnicas ou circunstanciais haver uma discrepância entre as quantidades apresentadas para venda no site www. megasport.com.pt e as quantidades existentes em armazém.

5. ENVIOS E ENTREGAS

Os produtos comprados em www. megasport.com.pt são entregues em Portugal continental e nas ilhas dos Açores e da Madeira.

A megasport.com.pt efecua as entregas das encomendas através dos Correios CTT. Cada expedição é acompanhada de um envelope contendo os seguintes documentos, Factura/Venda a Dinheiro.

A título indicativo, sem que isto comporte nenhum vínculo para a megasport.com.pt e salvo a indisponibilidade dos produtos ou outras causas eventuais de força maior, a mercadoria será entregue de acordo com os seguintes prazos:

No caso de pagamento com cartão de crédito ou Multi Banco, respeitando todas as condições obrigatórias previstas, a megasport.com.pt efectuará a entrega entre 3 a 5 dias partir do momento da confirmação do pagamento (estimativa para Portugal Continental).
As encomendas serão entregues pelos CTT EXPRESSO todos dias úteis até às 18.00h, na morada que você desejar.

Preçário
Portes Grátis - Em compras de valor igual ou superior a 35€ (para Portugal Continental).

Peso	Preço
	CONTINENTE
0 - 5 Kg	€ 5,00
5,1 - 10 Kg	€ 7,50
10,1 - 20 Kg	€ 10,00

Peso	Preço
	MADEIRA
0 - 2 Kg	€ 12,50
2,1 - 5 Kg	€ 17,50
5,1 - 10 Kg	€ 30,00

Peso	Preço
	AÇORES
0 - 2 Kg	€ 17,50
2,1 - 5 Kg	€ 22,50
5,1 - 10 Kg	€ 40,00

Os prazos de entrega são indicativos e portanto, a serem considerados válidos quando não haja impedimentos físicos ou estruturais (por exemplo: moradas incorrectas ou contratempos de força maior). A contribuição para o transporte, por somar-se ao preço dos produtos comprados, será calculada de forma automática pelo sistema. Em caso do não recebimento da encomenda nos prazos indicados, uma investigação será feita à transportadora  e poderá levar alguns dias.

O Cliente deverá contactar o Serviço de Atendimento ao Cliente megasport.com.pt e durante este período nenhum reembolso poderá ser efectuado, pois terá que ser verificado e confirmado o extravio da encomenda.

No caso do produto não ser aquele que foi pedido ou apresentar defeitos visíveis, a megasport.com.pt aconselha o cliente devolver o mesmo, preenchendo o formulário previsto para este fim e enviando-o para Cacifo S.A. - Via Central de Milheirós, 121, 4475-334 MAIA.

Queira notar que a megasport.com.pt será obrigada a recusar qualquer pedido de reembolso ou de substituição (direito de retractação) para os produtos que apresentem defeitos externos que tiverem sido aceites pelos nossos clientes no momento da entrega. O direito de retractação permanece válido para os casos de defeitos que sejam detectados pelo cliente após a entrega e de acordo com os termos previstos por lei. O que fazer no momento da entrega:

1. Verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado.
2. Abrir a embalagem pedindo ao transportador que aguarde a verificação (este é um direito do cliente).
3. Verificar se o produto está conforme o pedido efectuado e se o mesmo não apresenta defeitos visíveis. No caso de estar tudo conforme, aceitar a entrega.
4. No caso de haver alguma não conformidade, ou seja, um erro no produto solicitado, ou um defeito visível, deve recusar a entrega, assinalando o problema na guia do transportador.

Dificuldades em realizar a entrega
Caso os CTT EXPRESSO não consiga entregar a encomenda, será deixado um postal para levantar a encomenda nos correios.

6. PREÇOS E OPÇÕES DE PAGAMENTO

Métodos de pagamento
A Cacifo S.A.  coloca à sua disposição os seguintes métodos de pagamento:
Multibanco.
O pagamento por Multibanco pode ser efectuado através da Rede de Caixas Multibanco ou do seu Homebanking.
Este tipo de pagamento demora cerca de 1 dia útil a entrar no banco. A sua encomenda apenas será enviada, quando confirmarmos a recepção do seu pagamento.
Todos os preços incluem IVA (onde aplicável) à taxa legal em vigor.

7. TROCAS

Trocas de produtos
Se comprou um produto que não lhe serve e deseja trocar por outro tamanho:
1-    Poderá efectuar a troca em qualquer uma das nossas lojas, acompanhado do recibo/factura comprovativo da compra.
2-    Poderá enviar-nos o produto junto com o formulário de devolução, para Cacifo S.A. - Via Central de Milheirós, 121, 4475-334 MAIA. O envio do produto de substituição é gratuito.
3-    Caso deseje trocar um produto por outro diferente, ser-lhe-á reembolsado o valor do produto e deverá efectuar uma nova encomenda. Ao valor do reembolso será descontado as despesas de envio.

8. DEVOLUÇÕES

Devolução de produtos - Direito de retractação satisfação ou reembolso
O cliente tem o direito de devolver a compra num prazo máximo de 14 dias a contar da data de entrega do bem/encomenda.
Se pretender efectuar uma devolução deve enviar-nos o produto junto com o formulário previsto para este fim, para Cacifo S.A. - Via Central de Milheirós, 121, 4475-334 MAIA.
Os artigos devolvidos deverão estar em perfeitas condições, completos e devidamente embalados na embalagem de origem e sem quaisquer sinais de utilização efectiva.
Em caso de desistência ou erro do cliente os portes de envio e de devolução serão da inteira responsabilidade do cliente.
Aviso: Não aceitamos devoluções de roupa interior, biquínis e fatos de banho.
Qualquer embalagem recebida nas nossas instalações sem identificação do remetente ou enviada à cobrança, não será aceite.
Produtos com defeito
Assim que recebermos a sua devolução, é realizada uma avaliação técnica ao (s) produto (s). A troca é processada no prazo de 10 dias úteis e receberá um e-mail quando o novo produto for enviado. No caso de ser impossível trocar um produto devido a ruptura de stock, será efectuado o reembolso do valor total do mesmo.

Método de reembolso
- Método de pagamento original
1. No caso do pagamento por transferência bancária ou contra-reembolso, ser-lhe-ão pedidos os seus dados bancários (NIB e SWIFT) e o reembolso será efectuado por transferência bancária.

Devolução das despesas de transporte
Reembolsamos as despesas de transporte de encomendas que contenham produtos com defeito ou trocados. Mas, se numa encomenda de múltiplos produtos apenas um tiver problemas, o reembolso das despesas de transporte não é aplicável.

9. INFORMAÇÃO DOS PRODUTOS

As fotografias ilustrativas dos produtos aqui apresentados, não entram no campo contratual e não substituem qualquer compromisso por parte da megasport.com.pt. Por outro lado, no que diz respeito às especificações e às descrições dos produtos dos nossos parceiros ou fornecedores, a megasport.com.pt declina toda a responsabilidade quanto à validade do seu conteúdo.

Sendo os dados aqui colocados baseados nas informações fornecidas à megasport.com.pt, por parte dos seus fornecedores. Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que ocorra, procederemos logo que possível, à sua correcção.